Aviso legal
Versão em vigor a 1 de abril de 2026
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1. Editor do site
Canção Única
Forma jurídica: Micro-entreprise (microempresa individual francesa)
Sede social: 101 Impasse des Corneilles, 34160 Castries, França
Email: contact@ma-chanson-unique.fr
Sítio web: https://cancaounica.pt
Microempresa não sujeita a IVA nos termos do artigo 293 B do Código Geral dos Impostos francês.
2. Diretor da publicação
[PRÉNOM NOM]
Email: contact@ma-chanson-unique.fr
3. Alojamento
Shopify Inc.
151 O'Connor Street, Ground floor
Ottawa, Ontario, K2P 2L8, Canadá
Sítio web: https://www.shopify.com
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos que constituem o site cancaounica.pt — textos, imagens, vídeos, sons, logótipos, ícones, disposição gráfica, código-fonte — são propriedade exclusiva da Canção Única ou dos seus parceiros, e estão protegidos pelas leis francesas e internacionais relativas ao direito de autor e à propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação ou utilização de todo ou parte destes elementos, sem a autorização escrita prévia da Canção Única, é estritamente proibida e constitui uma infração sancionada pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
5. Dados pessoais
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Em caso de litígio, podes apresentar uma reclamação junto da Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL) — 3 Place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07 — www.cnil.fr, a autoridade de proteção de dados francesa competente.
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9. Direito aplicável
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10. Contacto
Para qualquer questão relativa às presentes menções legais:
Email: contact@ma-chanson-unique.fr
Última atualização: 1 de abril de 2026